Ao longo de milhares de anos, contaminantes foram adicionados às camadas superiores do solo mundial, levando à contaminação do solo e das águas subterrâneas. Somente no final da década de 1970, após vários casos notórios de áreas contaminadas, houve uma súbita conscientização pública sobre esse problema ambiental.
Hoje, na maioria dos países desenvolvidos, o número de áreas contaminadas ou potencialmente contaminadas cresceu para seis ou sete dígitos. Este artigo abordará os princípios básicos do gerenciamento de áreas contaminadas, com foco na análise de risco, ou seja, na quantificação dos riscos dessas áreas com base na exposição e nos efeitos. Serão descritas também as etapas do processo de remediação que visa trazer essas áreas de volta a um uso benéfico, considerando alvos como a saúde humana, o ecossistema do solo, as águas subterrâneas e a segurança alimentar.
Conceitos fundamentais do gerenciamento de áreas contaminadas
Uma área contaminada é definida como um local onde substâncias perigosas ocorrem em concentrações acima dos níveis de fundo e onde a avaliação indica que ela representa, ou é provável que represente, um perigo imediato ou a longo prazo para a saúde humana ou o meio ambiente. Para que uma área seja considerada contaminada, ela deve:
Definição de área contaminada
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), uma área contaminada é definida como: "Área, local ou terreno onde há contaminação causada pela disposição, acumulação, armazenamento, infiltração, enterramento ou vazamento de qualquer substância ou resíduos em concentrações que causem danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens a proteger."
Objetivos do gerenciamento de áreas contaminadas
O objetivo principal do gerenciamento de áreas contaminadas é prevenir os possíveis efeitos na saúde e no meio ambiente das fontes de contaminação passadas e presentes de substâncias perigosas. Outros objetivos incluem:
Proteção da saúde pública, prevenindo níveis inaceitáveis de exposição a contaminantes perigosos no solo e água potável;
Evitar novas áreas contaminadas e proteger os recursos de solo e águas subterrâneas para as gerações futuras;
Contribuir para atingir os objetivos de qualidade ambiental das águas superficiais e cumprir as obrigações internacionais do governo em matéria de preservação da biodiversidade e prevenção de acidentes ecológicos.
Legislação aplicável
A definição de áreas contaminadas dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pode ser encontrada na legislação e documentos técnicos relacionados à gestão de áreas contaminadas no Brasil.
Segundo a Resolução CONAMA nº 420/2009, que estabelece critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas, uma área contaminada é definida como:
"Área, local ou terreno onde há contaminação causada pela disposição, acumulação, armazenamento, infiltração, enterramento ou vazamento de qualquer substância ou resíduos em concentrações que causem danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens a proteger."
Esta definição é usada pelo IBAMA e outras agências ambientais brasileiras para identificar, avaliar, gerenciar e remediar áreas onde a contaminação representa um risco significativo.
Etapas do processo de gerenciamento de áreas contaminadas
O processo de gerenciamento de áreas contaminadas envolve várias etapas, conforme descrito abaixo:
Identificação de áreas com potencial de contaminação
Esta é a primeira etapa, onde são identificadas as áreas potencialmente contaminadas. Isso pode ser feito por meio de pesquisas em bancos de dados de instalações regulamentadas, fotografias aéreas, levantamentos sanitários, mapas de uso do solo, inspeções in loco, entrevistas com gestores e funcionários, entre outros métodos.
Avaliação preliminar e investigação confirmatória
Nesta fase, é realizada uma avaliação preliminar para confirmar a existência de contaminação na área. Caso seja confirmada, é conduzida uma investigação confirmatória para caracterizar a natureza e extensão da contaminação.
Investigação detalhada e avaliação de risco
A investigação detalhada visa caracterizar o ambiente físico da área contaminada, determinar as concentrações e quantificar as massas dos contaminantes, definir os limites tridimensionais das plumas de contaminação e identificar cenários de exposição necessários para a avaliação de risco.
Esta etapa inclui a avaliação de risco à saúde humana, que identifica e caracteriza as vias de transporte dos contaminantes e os riscos aos receptores expostos. Também envolve o desenvolvimento de um plano de intervenção para definir as medidas e ações a serem implementadas.
Elaboração e execução do plano de intervenção
O plano de intervenção é desenvolvido para definir as medidas e ações a serem implementadas na área contaminada, visando o controle da fonte de contaminação, a redução das plumas de contaminantes a níveis aceitáveis e a prevenção e controle da exposição dos receptores.
Após a implementação, é realizado o monitoramento e a medição da eficiência e eficácia das ações executadas por meio de relatórios periódicos submetidos à autoridade ambiental.
Técnicas e metodologias de remediação
Remediação in situ
A remediação in situ envolve técnicas que permitem o tratamento do solo contaminado no próprio local, sem a necessidade de escavação e remoção. Essas técnicas incluem processos físicos, químicos, biológicos e térmicos.
Bioventing: Envolve a injeção de ar no solo não saturado para estimular a biodegradação aeróbica de contaminantes por microrganismos nativos. É eficaz apenas para solos não saturados.
Biosparging: É a injeção de ar atmosférico na zona saturada do aquífero, criando canais para que o ar se mova para a zona não saturada, promovendo a biodegradação aeróbica.
Bioslurping: Técnica que combina a extração de vapores do solo, água subterrânea e fases livres de contaminantes. Cada um desses produtos é separado e tratado.
Fitorremediação: Utiliza plantas para remover, transferir, estabilizar ou destruir contaminantes no solo e águas subterrâneas.
Oxidação química: Envolve a injeção de oxidantes químicos fortes no subsolo para degradar os contaminantes.
Aquecimento elétrico resistivo: Aquece o solo através da passagem de corrente elétrica, volatilizando os contaminantes para posterior extração.
Remediação ex situ
A remediação ex situ envolve a escavação e remoção do solo contaminado para tratamento fora do local. Essas técnicas incluem processos térmicos, químicos, físicos e biológicos.
Landfarming: O solo escavado é espalhado em camadas finas e revolvido periodicamente para promover a biodegradação aeróbica.
Biopilhas: Semelhante ao landfarming, mas o solo é empilhado e aerado mecanicamente, com adição de nutrientes e umidade para estimular a atividade microbiana.
Biorreatores: O solo contaminado é tratado em reatores fechados, onde são controladas as condições ideais para a biodegradação.
Dessorção térmica: O solo é aquecido para volatilizar os contaminantes, que são então coletados e tratados.
Oxidação química: Oxidantes químicos fortes são adicionados ao solo para degradar os contaminantes.
Lavagem de solo: O solo é misturado com uma solução aquosa ou solvente para extrair os contaminantes.
Seleção da técnica mais adequada
A escolha da técnica de remediação mais adequada depende de vários fatores, como:
Tipo e concentração dos contaminantes
Características do solo e das águas subterrâneas
Profundidade e extensão da contaminação
Requisitos regulatórios e objetivos de remediação
Custos e prazos
Disponibilidade de áreas para tratamento ex situ
Muitas vezes, uma combinação de técnicas de remediação in situ e ex situ é necessária para atingir os objetivos de descontaminação de forma eficaz e econômica.
Conclusão
O gerenciamento adequado de áreas contaminadas é fundamental para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos riscos associados à presença de substâncias perigosas no solo e nas águas subterrâneas. Ao seguir as etapas descritas neste artigo, desde a identificação e avaliação de áreas potencialmente contaminadas até a seleção e implementação de técnicas de remediação apropriadas, é possível mitigar de forma eficaz os impactos negativos dessas áreas e garantir a segurança das gerações atuais e futuras.
No entanto, é importante ressaltar que o processo de gerenciamento de áreas contaminadas requer uma abordagem abrangente e multidisciplinar, envolvendo profissionais especializados em diversas áreas, como geologia, engenharia ambiental, toxicologia e legislação ambiental. Além disso, a cooperação entre autoridades governamentais, indústrias e comunidades locais é essencial para promover ações eficazes de prevenção e remediação de áreas contaminadas.
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